Estatuto Social da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – Petros (Agosto de 2002) nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 09.09.2026
2016 03 02 – JUR-019-2016 – Ressarcimento de condenações judiciais – responsabilidade solidária da Petrobrás nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 08.09.2026
2025 11 10 – Dra. Rose – Análise da resposta à NE do NPP-LP ao Marcelo Farinhas nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 06.09.2026
2025 11 06 – JUR-CT-0064-2025 – Resposta à NE de 02-09-2025 do CN-LP nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 06.09.2026
PP-0031/88 — Solicitação de resposta da Secretaria de Previdência Complementar sobre a aprovação do inciso X do artigo 48 nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
AJUR-136/87 — Cronologia da alteração e inserção do inciso X do artigo 48 na edição de 1985 do Regulamento da Petros nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
Regulamento do Plano de Benefícios da Petros — Abril de 1985 nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
Histórico documental da criação, aprovação e consolidação do artigo 48, inciso X, do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026