Estatuto Social da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – Petros (Agosto de 2002) nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 09.09.2026
2025 11 06 – JUR-CT-0064-2025 – Resposta à NE de 02-09-2025 do CN-LP nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 06.09.2026
PP-0031/88 — Solicitação de resposta da Secretaria de Previdência Complementar sobre a aprovação do inciso X do artigo 48 nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
AJUR-136/87 — Cronologia da alteração e inserção do inciso X do artigo 48 na edição de 1985 do Regulamento da Petros nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
Regulamento do Plano de Benefícios da Petros — Abril de 1985 nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
Histórico documental da criação, aprovação e consolidação do artigo 48, inciso X, do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
PP-583/84 — Alterações no Regulamento do Plano de Benefícios da Petros e atendimento às exigências da Secretaria de Previdência Complementar nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
ODE-224/84 — Compromisso da Petrobras e demais patrocinadoras de cobrir os ônus das alterações do Regulamento da Petros nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
PP-582/84 — Alterações no texto do Plano de Benefícios da Petros nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
Ofício 244/SPC-Gab — Aprovação das alterações regulamentares e exigência de compromisso das patrocinadoras nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026