Estatuto Social da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – Petros (Agosto de 2002) nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 09.09.2026
2016 03 02 – JUR-019-2016 – Ressarcimento de condenações judiciais – responsabilidade solidária da Petrobrás nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 08.09.2026
2025 11 06 – JUR-CT-0064-2025 – Resposta à NE de 02-09-2025 do CN-LP nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 06.09.2026
PP-1123/87 — Encaminhamento dos pareceres AJUR-106/87 e AJUR-136/87 à Presidência da Petrobras nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
AJUR-136/87 — Cronologia da alteração e inserção do inciso X do artigo 48 na edição de 1985 do Regulamento da Petros nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
ODE-224/84 — Compromisso da Petrobras e demais patrocinadoras de cobrir os ônus das alterações do Regulamento da Petros nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
Alterações do Regulamento da Petros em 1984 — Artigo 48, Inciso X e responsabilidade das patrocinadoras nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
PP-561/84 — À Secretaria de Previdência Complementar: modificação do sistema de cálculo dos benefícios da Petros nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026