JUR-018/2016 — Condenação solidária da Petros e da Patrocinadora em ações judiciais nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 10.09.2026
Estatuto Social da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – Petros (Agosto de 2002) nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 09.09.2026
2025 11 06 – JUR-CT-0064-2025 – Resposta à NE de 02-09-2025 do CN-LP nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 06.09.2026
STEA-C-297/89/010 — Manutenção do inativo como se na atividade estivesse nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
DB-SEBEN-117/85 — Cálculo inicial e reajuste de suplementações — aplicação dos artigos 41 e 42 do RPB nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
Regulamento do Plano de Benefícios da Petros — Abril de 1985 nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
PP-583/84 — Alterações no Regulamento do Plano de Benefícios da Petros e atendimento às exigências da Secretaria de Previdência Complementar nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026
Alterações do Regulamento da Petros em 1984 — Artigo 48, Inciso X e responsabilidade das patrocinadoras nucleoparticipantespetroslp@gmail.com / 18.08.2026