Núcleo estará no debate: contra a migração e em defesa da Petros

No próximo 1º de setembro, o Departamento de Aposentados do Sindipetro-RJ realizará o seminário “Petros/AMS: Fim dos equacionamentos e consequências de uma possível migração”. O encontro acontece em um momento decisivo para os participantes da Petros. Em debate estará uma proposta que vem sendo apresentada como alternativa para enfrentar os problemas dos planos: a migração dos atuais planos de Benefício Definido (BD) para planos de Contribuição Definida (CD).

O painel colocará frente a frente duas concepções. De um lado, três sindicalistas ligados à FUP defenderão a migração. Do outro, três representantes de entidades estarão no debate para dizer não à migração e denunciar os riscos envolvidos nessa mudança. Entre eles estará Oscar Scottá, integrante do Núcleo de Participantes da Petros, que representará o Núcleo e levará ao seminário o posicionamento construído pelo Portal em Defesa da Petros.

É justamente essa lógica que o Núcleo chama de NEOMIGRAÇÃO: neoliberalismo + migração. Sob o argumento de que é preciso “resolver” a Petros, pretende-se transformar um problema coletivo em responsabilidade individual. Em vez de enfrentar as causas dos déficits, discutir as responsabilidades da Petrobrás e buscar soluções que preservem os direitos dos participantes, oferece-se a migração como se fosse o único caminho possível. Não aceitaremos que os participantes sejam chamados a pagar novamente pela conta.

Para o Núcleo, é preciso desmontar a ideia de que a migração seria uma simples mudança de modalidade de plano ou uma solução técnica para acabar com os equacionamentos. Não existe mudança de BD para CD sem mudança na relação entre direitos e riscos. No modelo de Contribuição Definida, o participante passa a carregar uma parcela muito maior da incerteza sobre o seu futuro benefício. Aquilo que hoje é apresentado como solução para o déficit pode significar, na prática, a transferência do risco para quem trabalhou e contribuiu durante décadas.

A presença de Oscar Scottá nesse painel será, portanto, mais do que uma participação em um debate. Será a oportunidade de afirmar publicamente que a defesa da Petros passa pela defesa dos seus participantes. O Núcleo participará para apresentar argumentos, questionar falsas soluções e reafirmar sua posição: não à migração, não à retirada de direitos e não à transferência dos riscos para trabalhadores, aposentados e pensionistas. A Petros precisa ser recuperada e fortalecida — e não transformada em mais uma oportunidade para fazer prevalecer a lógica de mercado sobre a segurança previdenciária de quem construiu essa Fundação.